Processo 254372/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 11:27
Autuado em 27/03/2015 11:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 33/2022 da Primeira Câmara, de 04/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   33/ 2022 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2022 Acórdão   33/ 2022 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Gestor atual EGON KRAMBECK
Gestor das Contas FABIANO BISHOP CASSANTA
Procuradores: FERNANDO MENEGAT (credenciado, inclusão:16/05/16), LUCIANA BORGES MANICA (credenciado, inclusão:19/05/16)
Ex-Gestor DOMINGOS EVERALDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
13/05/2016 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408683/16
14/03/2016 16:53 do Protocolo 202066/16
10/03/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 1220/2016 - DP
24/04/2015 09:56 do Protocolo 340058/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1220/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2022 2704 Acórdão nº 33/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1679/2020
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1532/2019
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1204/2018
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 970/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 678/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3654/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2022 12:05 DP  
11/02/2022 08:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2022 -
11/02/2022 08:18 SMPJTC  
04/02/2022 13:37 3PC Ciência de Decisão nº 34/2022 -
04/02/2022 11:44 SMPjTC  
31/01/2022 11:08 S1C Acórdão nº 33/2022 -
10/12/2021 17:02 GCAML  
14/12/2020 12:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1569/2021 -
08/12/2020 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 520/2020 -
18/11/2020 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1679/2020 -
03/12/2019 10:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1415/2020 -
03/12/2019 09:20 S2C Certidão de Sessão nº 671/2019 -
09/10/2019 08:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1532/2019 -
29/08/2018 17:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1979/2019 -
29/08/2018 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 466/2018 -
20/07/2018 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1204/2018 -
02/06/2017 15:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 2221/2018 -
31/05/2017 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 404/2017 -
12/05/2017 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 970/2017 -
04/05/2017 14:27 SMPjTC Parecer nº 4210/2017 - sobrestamento Prestação de Contas da Câmara Municipal de Palmeira. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Irregularidade das contas e multa. Pelo sobrestamento.
19/05/2016 12:01 COFIM Instrução nº 1243/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/05/2016 08:22 DP  
07/04/2016 15:17 DCM  
19/02/2016 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 1220/2016 -
30/03/2015 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 678/2016 -
30/03/2015 10:09 DCM Instrução nº 770/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3654/2015 -

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